Disciplina detalhes

Detalhes do curso

Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

Pretende-se dar a conhecer os principais mecanismos de funcionamento dos sistemas de relações coletivas de trabalho, nomeadamente através da análise da evolução histórica das relações de trabalho, da caracterização dos atores envolvidos, da análise dos principais instrumentos de regulamentação coletiva e dos processos de negociação que os suportam e da comparação entre diferentes modelos nacionais.
Métodos de Ensino

Para a prossecução dos objetivos enunciados, recorrer-se-á a metodologias de ensino e aprendizagem que pressupõem a realização de aulas teórico-práticas recorrendo ao método participativo com a valorização da participação ativa dos estudantes na preparação e discussão dos materiais pedagógicos e ao método expositivo para a sistematização dos elementos teóricos. O recurso ao método participativo deverá permitir a compreensão da importância das relações laborais e do funcionamento do sistema de relações laborais português, a identificação das principais obrigações legais das organizações nomeadamente ao nível da contratação coletiva.
Estágio(s)

Não
Programa

1. O sistema de relações laborais 1.1. Breve história do trabalho 1.2. Definição e caracterização do sistema de relações laborais 1.3. Os atores do sistema de relações laborais 1.4. Os instrumentos de regulação coletiva de trabalho
2. Negociação coletiva e concertação social 2.1. Objetivos e níveis da negociação coletiva 2.2. O processo de negociação coletiva: estratégias e comportamentos negociais 2.3. Os conflitos coletivos de trabalho 2.4. As estruturas e as práticas de concertação social
3. Os modelos de relações laborais 3.1. A importância dos contextos: alguns modelos nacionais 3.2. As relações laborais: europeização e globalização 3.3. As tendências de evolução da sindicalização e do associativismo patronal
Demonstração de conteúdos

O recurso ao método participativo baseado no trabalho e na descoberta por parte dos estudantes exige o desenvolvimento da capacidade de reflecção crítica, a autonomia e o trabalho em equipa, permitindo valorizar as aprendizagens dos estudantes. Através da pesquisa e da discussão de diferentes tipos de materiais pedagógicos, os estudantes serão incentivados a desenvolver competências críticas próprias de um 1º ciclo de formação habilitando-o à compreensão da problemática das relações laborais e das suas implicações para a gestão de recursos humanos e ao prosseguimento de estudos ao nível do 2º ciclo. As atividades a desenvolver são promovidas em conformidade com os objetivos da unidade curricular e dos seus conteúdos programáticos.
Demonstração da metodologia

O recurso ao método participativo baseado no trabalho e na descoberta por parte dos estudantes exige o desenvolvimento da capacidade de reflecção crítica, a autonomia e o trabalho em equipa, permitindo valorizar as aprendizagens dos estudantes. Através da pesquisa e da discussão de diferentes tipos de materiais pedagógicos, os estudantes serão incentivados a desenvolver competências críticas próprias de um 1º ciclo de formação habilitando-os a compreender o funcionamento dos sistemas de relações laborais e preparando-os para o prosseguimento de estudos ao nível do 2º ciclo. As atividades a desenvolver são promovidas em conformidade com os objetivos da unidade curricular e dos seus conteúdos programáticos.
Docente(s) responsável(eis)

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Bibliografia

Almeida, A.J.; Fernandes, P. e Cordeiro, J. P. (2010). A negociação colectiva ao nível da empresa: o caso da Volkswagen/Autoeuropa. Sociedade e Trabalho, nº 40, pp. 7-19.
Costa, H.A. e Araújo, P. (2009). As vozes do trabalho nas multinacionais: o impacto dos Conselhos de Empresa Europeus em Portugal. Almedina/CES.
Damasceno Correia, A. (2008). As Relações Laborais em Portugal. RH Editora.
Estanque, E. (org) (2004). Relações laborais e sindicalismo em mudança.
Quarteto. Freire, J. (org) (2009). Trabalho e Relações Laborais. ICS.
GEP/MTSSS (Ed.) (2021). Da Escravidão ao Trabalho Digno: nos 150 anos da abolição da escravidão em Portugal e nos 100 anos da criação da OIT.
GEP/MTSSS. Rego, R. (2023). Representatividade de Organizações Sindicais e de Empregadores em Portugal. Ed. Sílabo.
Salamon, M. (1998). Industrial Relations: theory and practice. Prentice Hall.