Disciplina detalhes

Detalhes do curso

Conhecimentos de Base Recomendados

-
Objetivos

Promover a compreensão dos principais conceitos, princípios, ramos e fontes do Direito como instrumento de organização e regulação da vida social e das organizações.
Promover o desenvolvimento de faculdades de análise, abstração e concretização próprios do raciocínio jurídico na resolução de casos com relevância jurídica, através da aplicação de métodos de interpretação e de aplicação de fontes do Direito.
Promover a capacidade de debate e discussão jurídica.
Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas: os conhecimentos teóricos são administrados por apresentação oral suportados com slides em ficheiros tipo powerpoint previamente enviados aos estudantes. De forma a completar os ensinamentos teóricos foi elaborado um caderno de Exercícios Práticos de suporte à UC que são resolvidos em aula.
Estágio(s)

Não
Programa

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO EMPRESA E COMERCIANTE SOCIEDADES COMERCIAIS CONTRATOS COMERCIAIS REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE E CONTRATOS
Demonstração de conteúdos

Trata-se de uma Unidade Curricular em que se procura familiarizar os estudantes com o Direito aplicável à Gestão da Distribuição e da Logística.
Demonstração da metodologia

A seleção das metodologias de ensino é feita com base nos objetivos de aprendizagem da UC, pelo que nas aulas teórico-práticas articula-se o método expositivo e interrogativo com o método participativo. A UC de Direito Empresarial pretende, assim, contribuir para o desenvolvimento das seguintes competências: • Compreensão das questões sociais e de cidadania que o presente ramo de Direito aborda e procura tutelar; • Compreensão das questões levantadas aquando da formação e desenvolvimento da relação jurídico-comercial, no âmbito do Direito Privado; • Conhecimento dos diplomas básicos para a Gestão da Distribuição e da Logística e do seu manuseamento na resolução de questão concretas.
Docente(s) responsável(eis)

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Bibliografia

Carvalho, José Crespo de (coordenação) e al. (2010); Logística e Gestão da Cadeia de Abastecimento (1ª Edição), Edições Sílabo
Código Civil
Código Comercial,
Código das Sociedades Comerciais e Legislação Conexa, Porto, Porto Editora Constituição da República Portuguesa
Mário Reis Marcos; Introdução ao Direito, Editora Almedina, 2012
Miguel Pupo Correia; Direito Comercial - Direito da Empresa, Ediforum, 2018