Disciplina detalhes

Detalhes do curso

Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

Compreender, interpretar e analisar, na perspetiva jurídica, as relações individuais de trabalho; Compreender o papel do Direito do trabalho na gestão e enquadrá-la na legislação respetiva.
Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas: os conhecimentos teóricos são administrados por apresentação oral suportados com slides em ficheiros tipo powerpoint previamente enviados aos estudantes. De forma a completar os ensinamentos teóricos foi elaborado um caderno de Exercícios Práticos de suporte à UC que são resolvidos em aula.
Estágio(s)

Não
Programa

Formação do contrato de trabalho Tempo e local de trabalho Retribuição Suspensão do contrato de trabalho Cessação do contrato de trabalho
Demonstração de conteúdos

Trata-se de uma Unidade Curricular em que se procura familiarizar os estudantes com o Direito em geral e com o Direito do Trabalho em especial. Deste modo, com os objetivos da UC pretende-se, essencialmente, conhecer o regime do contrato de trabalho.
Demonstração da metodologia

A seleção das metodologias de ensino é feita com base nos objetivos de aprendizagem da UC, pelo que nas aulas teórico-práticas articula-se o método expositivo e interrogativo com o método participativo. A UC de Direito do Trabalho pretende, assim, contribuir para o desenvolvimento das seguintes competências: • Compreensão das questões sociais e de cidadania que o presente ramo de Direito aborda e procura tutelar; • Compreensão das questões levantadas aquando da formação e desenvolvimento da relação jurídico-laboral, no âmbito do Direito Privado; • Conhecimento dos diplomas básicos para o Direito do Trabalho e do seu manuseamento na resolução de questão concretas.
Docente(s) responsável(eis)

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Bibliografia

AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho – Noções Básicas, 4.ª Edição (2022), Coimbra, Almedina, ISBN 978-989-4-00778-4;
Código Civil Código do Trabalho Constituição da República Portuguesa