Disciplina detalhes

Detalhes do curso

Conhecimentos de Base Recomendados

-
Objetivos

Compreensão da necessidade do Direito do Trabalho, na sua dimensão coletiva, na Sociedade
Compreensão das questões sociais e de cidadania que o Direito do Trabalho aborda e tutela
Compreensão das questões levantadas no âmbito coletivo da relação jurídico-laboral
Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas: os conhecimentos teóricos são administrados por apresentação oral suportados com slides em ficheiros tipo powerpoint previamente enviados aos estudantes. De forma a completar os ensinamentos teóricos foi elaborado um caderno de Exercícios Práticos de suporte à UC que são resolvidos em aula.
Estágio(s)

Não
Programa

Noções básicas de Direito A Constituição da República Portuguesa (1976) e os direitos fundamentais As fontes do Direito em geral e do direito do Trabalho em especial Os instrumentos negociais de regulamentação coletiva de trabalho Sujeitos das relações coletivas Conflitos coletivos de trabalho
Demonstração de conteúdos

Trata-se de uma Unidade Curricular em que se procura familiarizar os estudantes com o Direito em geral e com o Direito Coletivo do Trabalho em especial.
Demonstração da metodologia

A seleção das metodologias de ensino é feita com base nos objetivos de aprendizagem da UC, pelo que nas aulas teórico-práticas articula-se o método expositivo e interrogativo com o método participativo. A UC de Direito do Trabalho pretende, assim, contribuir para o desenvolvimento das seguintes competências: • Compreensão das questões sociais e de cidadania que o presente ramo de Direito aborda e procura tutelar; • Compreensão das questões levantadas aquando da formação e desenvolvimento da relação jurídico-laboral, no âmbito do Direito Privado; • Conhecimento dos diplomas básicos para o Direito do Trabalho e do seu manuseamento na resolução de questão concretas.
Docente(s) responsável(eis)

Helena Telino Neves - 2.º Semestre
Bibliografia

Bibliografia (1000 carateres) AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho – Noções Básicas, 4.ª Edição (2022), Coimbra, Almedina, ISBN 978-989-4-00778-4
ROMANO MARTINEZ, Pedro (2015), Direito do Trabalho, 7.ª Edição, Almedina, Coimbra, ISBN 9789724059082
Código Civil Código do Trabalho Constituição da República Portuguesa